Processo 197628/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 16:17
Autuado em 05/05/2009 16:17
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3938/2016 da Segunda Câmara, de 17/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3938/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2016 Acórdão   3938/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:25/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:13/03/17, exclusão:25/07/18)
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ALTONIA
Interessado IZABEL MARIA DA SILVA NOVATO
Interessado SILVIA LUCIA RIGOTTO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504280/18
10/03/2017 15:18 do Protocolo 176506/17
28/09/2016 09:22 AR do ofício OPD - 2056/16 - GP
27/09/2016 11:40 AR do ofício OPD - 2054/16 - GP
18/10/2012 08:47 do Protocolo nº 70695-3/12, referente a Resposta ao Ofício 4502/12/DAT-PF
02/10/2012 10:31 Juntada de AR ofício 4501 /12- OCN-DAT
02/10/2012 10:28 Juntada de AR ofício 4502 /12- OCN-DAT
02/10/2012 10:26 Juntada de AR ofício 4503 /12- OCN-DAT
01/10/2012 09:34 Juntada de AR Oficio 4504/12 OCN-DAT
07/05/2012 14:21 AR de devolução dos Autos Físicos
25/10/2011 08:11 do Protocolo nº 63071-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 218/11 - CC - PF
01/09/2011 07:31 Juntada de AR ofício 216/11-ODL-DP
26/08/2011 08:01 Juntada de AR ofício 218/11-ODL-DP
26/08/2011 07:59 Juntada de AR ofício 217/11-ODL-DP
18/04/2011 12:59 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160763802BR
31/08/2009 09:29 do Protocolo nº 389373/09, referente documentos de fls.m 112 a 447.
20/08/2009 10:08 do Protocolo nº 382352/09, referente documentos de fls. 108 a 111.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2054/ 2016   
GP  12/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2056/ 2016   
DP  29/07/2011 Ofício de Diligência   216/ 2011  22/12/2011
DP  29/07/2011 Ofício de Diligência   217/ 2011  22/12/2011
DP  29/07/2011 Ofício de Diligência   218/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Acórdão nº 3938/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 696/2014
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1655/2011
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 943/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 16:16 DP  
15/09/2016 15:29 COEX Despacho Processual Diverso nº 1316/2016 -
15/09/2016 09:48 DP Informação nº 15805/2016 -
05/09/2016 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2054/2016 -
05/09/2016 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2056/2016 -
05/09/2016 10:56 DP  
24/08/2016 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2126/2016 -
18/08/2016 11:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4201/2016 -
18/08/2016 11:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2418/2016 -
10/08/2016 14:46 S2C Acórdão nº 3938/2016 -
11/12/2014 09:34 GCFC  
03/12/2014 18:15 SMPjTC Parecer nº 19603/2014 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Convênio n.º 001/2008: Pela imediata remessa dos autos ao Tribunal de Contas da União. Convênio n.º 011/2005: Pela irregularidade, com adoção de providências diversas.
14/04/2014 12:26 DAT Instrução nº 8886/2014 - CÓD.: @1
11/04/2014 16:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 696/2014 -
02/10/2012 16:55 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 656/2012 -
10/09/2012 11:27 DP  
03/09/2012 18:12 DAT Ofício de Contraditório nº 4501/2012 -
03/09/2012 18:12 DAT Ofício de Contraditório nº 4502/2012 -
03/09/2012 18:12 DAT Ofício de Contraditório nº 4503/2012 -
03/09/2012 18:12 DAT Ofício de Contraditório nº 4504/2012 -
31/08/2012 07:25 DP Informação nº 7729/2012 -
24/08/2012 08:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2705/2012 -
27/03/2012 08:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2114/2012 -
27/02/2012 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1353/2012 -
27/02/2012 10:43 SMPjTC Parecer nº 2168/2012 - Irregularidade Convênio n.º 001/2008: Pela imediata remessa dos autos ao Tribunal de Contas da União. Convênio n.º 011/2005: Pela irregularidade, com adoção de providências diversas.
28/10/2011 08:34 DAT Instrução nº 857/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
26/10/2011 08:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2507/2011 -
05/10/2011 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1362/2011 -
27/07/2011 15:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 38/2011 -
27/07/2011 15:28 DP Ofício de Diligência nº 216/2011 -
27/07/2011 15:28 DP Ofício de Diligência nº 217/2011 -
27/07/2011 15:28 DP Ofício de Diligência nº 218/2011 -
19/07/2011 16:11 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 196/2011 -
19/07/2011 16:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1655/2011 -
15/07/2011 13:32 SMPjTC Parecer nº 4256/2011 - diligência Diligências.
11/03/2011 10:14 DAT Instrução nº 3432/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2010 09:38 SITIO  
31/08/2009 12:12 DAT  
31/08/2009 09:50 DP  
09/07/2009 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 943/2009 -
09/07/2009 16:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2269/2009 -
09/07/2009 16:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2270/2009 -
06/05/2009 15:26 DAT Instrução nº 4170/2009 - Concessão de Contraditório.
05/05/2009 16:17 DP  

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